Diante de tanta
aberração que vemos no campo Político Nacional, vem-me uma pergunta: como é
constituído o Estado Nacional? Será que é constituído somente de roubos? Na atualidade, o que enxergamos, é uma
sociedade mundial constituída por Estados Nacionais. Buscando através da história,
vamos perceber que a formação do Estado seguiu os vestígios de uma consciência
precipitada e disseminada com recursos de propaganda. Deste modo, para
Habermas, os governos não tem mais poder para tomar decisões internas devido à
força de outros atores externos que deslocam o espaço público de decisão. Um
exemplo ilustrativo para esta perca de decisão interna e externa é o que está
acontecendo com Cuba.
As tendências à formação
de Estados Nacionais independentes continuaram na Europa Oriental e Meridional,
depois do colapso da União Soviética. Assim sendo, o Estado Nacional recalcou
heranças pré-modernas que no momento observa-se a profunda transformação da
China, a última dos antigos impérios?
Habermas defende a
opinião de que podemos nos orientar nesse caminho incerto rumo às sociedades
pós-nacionais que estamos a superar. Ele recorda três pontos importantes: as
conquistas: os conceitos de “Estado” e “Nação”; os conflitos: entre republicanismo
e nacionalismo; e os desafios: a diferenciação multicultural da sociedade e os
processos de globalização.
Entendemos estes termos:
“Estado” e “Nação”.
Estado refere-se a um poder estatal (único e exclusivo da
política) soberano tanto interno quanto externamente. Só é soberano o Estado
que pode manter a calma e a ordem no interior e defender efetivamente suas
fronteiras externas. A soberania interna é a capacidade de imposição da ordem
jurídica estatal e a soberania externa é a capacidade de auto-afirmação em meio
à concorrência “anárquica” pelo poder entre os Estados, os quais já existiam
muito antes e haver “nações” no sentido moderno.
Nações, territórios, são comunidades de ascendência comum. No
entanto, com a transformação da “nação aristocrática” em “nação popular”
pressupõe uma mudança da consciência, inspirada pelos intelectuais. A
auto-estilização da nação transforma-se no mecanismo de defesa contra tudo o
que fosse de outro país.
Destes dois termos,
chega-se a nova forma de integração social. Contudo, o mérito do Estado
Nacional consistiu de dois problemas: modo
de integração e forma de integração
social. Assim, os problemas estão relacionados: à urbanização e modernização
econômica e a expansão e aceleração da circulação de produtos, bem como pessoas
e informações.
O panorama que
encontrava o Estado Moderno era a
regulação dos seus limites sociais sobre os direitos de integrar o mesmo
Estado. Cabe perguntar: o que é “integrar” o Estado? Significa a submissão ao
poder estatal. Todavia, o Estado Moderno tem
suas marcas constitutivas: a soberania ou poder estatal e a diferenciação do
Estado em relação à sociedade.
A Nação prevê forma
estatal juridicamente constituída de substrato cultural. No lugar do
nacionalismo apresenta-se uma religião civil enraizada na cultural. Com isso, a
ideia de nação enreda-se a auto-afirmação na arena dos “poderes” e a liberdade
constitui essencialmente na capacidade de afirmar sua própria independência.
O passo seguinte é
tensão entre o nacionalismo e republicanismo. Entende-se que as razões da
incidência do nacionalismo se deu de natureza conceitual e de natureza
empírica. Então, o Estado Nacional precisa livrar-se do potencial ambivalente
que em outros tempos teve para ele um efeito propulsor. Na atualidade a
capacidade da ação do Estado Nacional chega a seus limites. Vemos um governo
que não consegue manter a infração baixa, seus problemas internos estão além
dos seus limites. Assim, qualquer reflexão sobre a situação atual do Estado
torna evidente a cisão entre seus limitados espaços de ação circunscrito e os
imperativos econômicos globais.
Assim, o fomento para o
Estado tomar as Rédeas dos seus limites e sua soberania está no desenvolvimento
e difusão das novas tecnologias, fomentadoras de produção. Sem produzir, o Estado
vai continuar enveredando nas ações sociais das “bolsas”: família, escola... e
etc. Nestes beneficiados das “bolsas” o Estado poderia buscar seu
fortalecimento interno e mostrar seu poder no exterior. Ele tem amarrado em si
os “bolsistas”, porém não está assumindo sua postura estatal, deixando assim,
sua identidade global enfraquecer pelos vários acontecimentos de roubos que
internamente se insurge.
Pe. Joacir S. d’Abadia
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